O Ensino Fundamental terá
por objetivo a formação básica do cidadão
mediante:
1°) desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo
como meio básico o pleno domínio da leitura,
da escrita e do cálculo;
2°) compreensão do ambiente natural e social,
do sistema político, da tecnologia, das artes e dos
valores em que se fundamentam a sociedade;
3°) desenvolvimento da capacidade de aprendizagem tendo
em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades
e a formação de atitudes e valores;
4°) fortalecimento dos vínculos de família,
dos laços de solidariedade humana e de tolerância
em que se assenta a vida social.